Processo 361691/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 17:39
Autuado em 30/04/2015 17:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 731/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   731/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   731/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP
Gestor atual ARQUIMEDES ZIROLDO
Gestor das Contas ARQUIMEDES ZIROLDO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2016 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574001/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 731/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1411/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5324/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 10:49 DP  
28/03/2018 11:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2018 -
22/03/2018 12:52 GCFAMG  
20/03/2018 16:11 S1C Certidão de Sessão nº 131/2018 -
13/03/2018 09:46 GCFAMG  
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
06/03/2018 11:01 3PC Parecer nº 174/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP. Exercício de 2014. Pela aprovação das contas.
05/03/2018 11:36 SMPjTC  
24/10/2017 07:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 181/2018 -
21/02/2017 07:44 COFIM Informação nº 965/2017 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2014. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
20/02/2017 13:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 246/2017 -
01/12/2016 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 6930/2016 -
01/12/2016 14:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 6955/2016 -
01/12/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 17442/2016 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
13/07/2016 12:13 COFIM Instrução nº 5495/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares.
16/06/2016 12:24 DP  
04/05/2015 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1411/2016 -
04/05/2015 14:02 DCM Instrução nº 2615/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 22:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5324/2015 -

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